Tag legislação ampara

Tag: legislação ampara

Há legislação voltada para a reforma agrária brasileira se sim qual

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A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção

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Ferias casal na mesma empresa

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A empresa pode restringir o beneficio a lanchonete da mesma

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Quais as principais políticas de preservação do meio ambiente no Brasil?

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A legislação sobre os conselhos escolares prevê que os sistemas de ensino

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Quais são os dados necessários a serem coletados pela empresa e que não infringem a legislação?

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Sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas, a legislação brasileira:

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Qual a importância dos direitos trabalhistas para os trabalhadores Brainly?

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Quais foram as estratégias utilizadas para garantir os direitos trabalhistas?

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Os direitos conquistados pelos trabalhadores são respeitados na atualidade

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Qual o valor do aluguel de uma creche em SP?

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Dependendo do tipo de patente, a legislação concede tempos diferentes de proteção

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Qual e a importância da política ambiental?

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Qual foi primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil?

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Qual foi a principal inovação que a Constituição Federal de 1988 trouxe no campo da seguridade social?

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Quais são as características da legislação trabalhista estabelecida no período Vargas?

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Qual o objetivo da legislação trabalhista implementada por Vargas?

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Qual é a legislação brasileira que reconhece o direito das comunidades quilombolas a terra que ocupam?

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Qual o conceito de educação inclusiva na perspectiva da legislação internacional e nacional?

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Qual diferença entre acordo convenção é dissídio coletivo de trabalho explique com fundamento na legislação vigente?

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Quais as mudanças que ocorreram na nova reforma trabalhista e como elas impactaram a vida do colaborador?

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Quais os principais impactos para o trabalhador da nova reforma da legislação trabalhista O que você entende pelo Programa Verde?

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Como é a participação do coordenador nas atividades administrativas?

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Decreto 9844 de 25 de junho de 2022

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Como a legislação ampara a questão da acessibilidade ao público surdo?

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